FOLHA
metropolitana
Wellington Alves
Silvio Cesar
Audiência Santos afirma que medida pode resolver o déficit do órgão
O
presidente do Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos de
Guarulhos (Ipref), Luís Carlos dos Santos, avalia que a Prefeitura
precisa voltar a contratar mais funcionários estatutários em concursos
públicos, no lugar dos que estão sujeitos a Consolidação das Leis
Trabalhistas (CLT). Essa é a única medida, na opinião dele, para
resolver o déficit do órgão.
Santos
participou de audiência pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias
(LDO), ontem, na Câmara Municipal. Ele explicou que o Ipref tem melhores
perspectivas desde o ano passado quando foi criado o Fundo
Capitalizado, para os novos servidores. Os antigos ficarão em um fundo
financeiro, que deve ser extinto somente quando todos os 2,4 mil
vinculados tiverem morrido.
De
acordo com o presidente do órgão, o fundo capitalizado possui somente
135 contribuintes, dois aposentados e três pensionistas. O superávit é
de R$ 6 milhões, mas precisa ganhar mais adeptos. Desde 2001 a
Prefeitura de Guarulhos tem priorizado as contratações por CLT.
Concursos recentes realizados no Serviço Autônomo de Água e Esgoto
(Saae) e na Câmara Municipal para estatutários são a esperança para a
mudança dessa prática.
Os
contratados por CLT ficam sujeitos às mesmas regras de trabalhadores
das empresas privadas. Já os estatutários tem maior estabilidade de
emprego e são incluídos no Ipref. Para deixar o fundo capitalizado
sustentável, Santos conta que o Ipref investe em títulos públicos no
Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. “É um risco, mas uma forma
de conseguirmos crescimento de 6% ao ano”, diz.
Somente
neste ano a Prefeitura deu aporte de R$ 47 milhões para sanar contas do
Ipref. A administração municipal tem 22,3 mil servidores, incluindo os
do Saae, mas somente 2,4 mil são estatutários.
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