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quarta-feira, 10 de março de 2010

Oposição pede que Procuradoria investigue Dilma e Dirceu sobre "caso Telebrás"

GABRIELA GUERREIRO da Folha Online, em Brasília A oposição protocolou nesta quarta-feira representação com o pedido para que a PGR (Procuradoria Geral da República) investigue a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) e o ex-ministro José Dirceu pela suspeita de que o petista seria beneficiado com a possibilidade de reativação da Telebrás. DEM, PPS e PSDB afirmam que Dirceu recebeu pelo menos R$ 620 mil do grupo privado que seria beneficiado caso a Telebrás seja reativada, enquanto Dilma é responsável por essa área no Palácio do Planalto. "Os fatos sinalizam, sem dúvida, para a existência de uma contiguidade excessiva entre empresas privadas, representadas pelo ex-ministro, e o Palácio do Planalto, numa área de atuação direta da ministra Dilma, o que impõe ao órgão responsável pela defesa da ordem jurídica o dever de instaurar procedimento investigatório", diz a representação. Plano de Banda Larga fica para abril, mas execução será do próximo governo Lula deve explicar denúncias contra Dirceu sobre "nova" Telebrás, diz OAB Telebrás perde R$ 20,6 milhões em 2009 O texto é assinado pelos líderes do DEM, PPS e PSDB na Câmara, os deputados Paulo Bornhausen (SC), Fernando Coruja (SC) e João Almeida (BA). Os três argumentam que o Ministério Público tem poderes para investigar a participação de Dilma e Dirceu na operação da Telebrás. "As condutas praticadas pelos representados podem configurar, ao menos em tese, o cometimento dos crimes contra a administração pública e contra o mercado de capitais. Salienta-se, por outro lado, a necessidade de apuração da prática de conduta caracterizada como de improbidade administrativa", diz a representação. Reportagem publicada pela Folha revelou que o ex-ministro e deputado cassado José Dirceu recebeu pelo menos R$ 620 mil do principal grupo empresarial que será beneficiado caso a Telebrás seja reativada, como promete o governo. O dinheiro foi pago entre 2007 e 2009 pelo empresário Nelson dos Santos, dono da Star Overseas, sediada nas Ilhas Virgens Britânicas. Em 2005, Santos havia comprado participação de 49% na empresa Eletronet pelo valor simbólico de R$ 1. Praticamente falida, a Eletronet era dona de 16.000 km de cabos de fibra óptica ligando 18 Estados, o que não cobria suas dívidas, estimadas em R$ 800 milhões. Após Santos contratar Dirceu, o governo decidiu usar as fibras ópticas da Eletronet para reativar a Telebrás e arcar sozinho com a caução judicial necessária para resgatar a rede, hoje em poder dos credores. Estima-se que o negócio renda ao empresário R$ 200 milhões.

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