Três em cada cinco autoridades expulsas do governo saem por corrupção.

Levantamento da Controladoria-Geral da União (CGU) aponta que, desde 2003, foram expulsas 231 autoridades da administração federal envolvidas em práticas ilícitas - sendo três em cada cinco funcionários por atividades ligadas à corrupção.

Os servidores punidos constituem a "nata" do funcionalismo público: são presidentes de estatais e de autarquias, auditores do trabalho, gerentes, diretores financeiros, superintendentes, procuradores, delegados da Polícia Federal, um subdefensor da Defensoria Pública da União e até um gerente de comunicação institucional da Petrobras.

De acordo com o relatório, as irregularidades espraiam-se por 16 ministérios, no Executivo, além do Ministério Público. Em alguns cargos, o piso salarial estipulado por lei ultrapassa os R$ 10 mil.

O caldo das expulsões engrossa justamente em setores que lidam diretamente com a parte financeira da administração pública. Nesta área, a CGU registrou 118 expulsões - entre elas, 78 auditores da Receita Federal, 24 gerentes do Banco do Brasil (BB), nove auditores do INSS, três diretores comerciais da Infraero e um superintendente nacional de repasses da Caixa Econômica.

Nos altos escalões do governo, as demissões costumam ocorrer em blocos. Foi o caso das sete autoridades expulsas da Infraero, em 2007, das oito do Ministério da Agricultura, em 2008, além dos 24 gerentes do BB e dos nove servidores da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), subordinado ao Ministério da Saúde, no ano passado.

A maior parte das expulsões corresponde a casos de improbidade administrativa: foram 126 casos (35% do total). O uso indevido de cargo aparece como a segunda punição mais frequente aplicadas a autoridades: a CGU registrou 95 expulsões (cerca de 26%), nos últimos sete anos.

Neste universo, o Ministério da Fazenda teve o maior número de funcionários expulsos: 109 - dos quais 79 eram auditores fiscais da Receita Federal. O MTE aparece em segundo lugar com 29 expulsões. O relatório leva em conta punições aplicadas até o mês passado. A CGU explica que grande parte das punições resulta de investigações de rotina, durante a preparação de relatórios anuais de gestão ou do Programa de Fiscalização, a partir de sorteios públicos.

"Estamos pegando também os do andar de cima", diz ministro.

Para o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, a punição pela via administrativa "é a única que está funcionando no Brasil". Ao iG, ele comparou as penas aplicadas pela CGU às impostas pela Justiça.

"Pela via judicial, (a punição) nunca acontece. Ninguém vai para a cadeia por ter sido condenado por corrupção", afirma Hage, por e-mail. "Nós aqui conseguimos montar um sistema que expulsa essas pessoas dos quadros da administração pública, para onde não poderão mais retornar. É a única forma de combater a sensação de impunidade absoluta de que se reclama".

Três em cada cinco autoridades expulsas do governo saem por corrupção

Desde 2003, a CGU contabilizou 2.440 expulsões, entre autoridades e servidores comuns, da administração federal. Hage ressalta que o número de ocorrências entre os escalões mais baixos seja maior, pois é onde se concentra o grosso do funcionalismo público. O ministro reforça, no entanto, que considera "mais grave" a corrupção cometida nos altos escalões.

"O importante é que estamos pegando também os do andar de cima. E isso nunca se fez no Brasil com essa intensidade. Afinal, excluir dos quadros do serviço público mais de 200 autoridades de nível alto não é trivial", pontua.

Hage assinala ainda que o resultado "não chega a surpreender". Segundo ele, a CGU tem apertado o cerco, principalmente, sobre práticas irregulares como improbidade administrativa, uso do cargo em proveito próprio e recebimento de propina.