Wellington Alves 24/04/2010 09:16
A Corregedoria Geral da União (CGU) acatou a denúncia de irregularidades nas contas da Casa de Cultura Água e Vida e Instituto de Promoção Social Água e Vida, feita pelos ex-presidentes das entidades, respectivamente, Denise Laura Xavier Veluchi e Luiz Martins Rubira.
De acordo com ofício encaminhado pela CGU à Denise e Rubira, a denúncia foi enviada à Secretaria Executiva do órgão com recomendação de tratamento prioritário, pois envolve suspeita de atos ilícitos com verbas federais. No dia 14 de abril, o secretário municipal de Saúde e vice-prefeito, Carlos Derman (PT), alvo de pedido de cassação junto com o prefeito de Guarulhos, Sebastião Almeida (PT), na Câmara Municipal, exaltou que os contratos com as ONGs tinham sido aprovados pela CGU e, por isso, não possuíam qualquer ilegalidade.
Para o líder do PT no Legislativo e relator da comissão que analisa o pedido de impeachment, vereador Edmílson Souza, não há qualquer temor da base governista de pressão para que os vereadores acatem a solicitação de investigação do prefeito, após a decisão do órgão federal. "A CGU, através do organismo dela, já viu o contrato e aprovou as contas. Ela vai ver os documentos que já viu e não encontrará nenhum problema."
Por outro lado, o vice-líder do PPS na Câmara, vereador Ricardo Rui (PPS), entende que vai ser incomodo outros órgãos investigarem o prefeito e os parlamentares se omitirem dessa situação. "O papel é aceitar ou não a denúncia. Ninguém está condenando ele (Almeida) agora."
Comissão - O presidente do diretório municipal do PPS, Adalmir Silva Abreu, terá que prestar depoimento na próxima segunda-feira à Comissão Especial do Legislativo. Ele é o autor do pedido de cassação do prefeito. Na quinta-feira passada, Adalmir não compareceu à reunião. Os vereadores têm até o dia 28 para fechar o relatório se vão aceitar a investigação de Almeida e, posteriormente, terão que conseguir o apoio de 20 dos 34 parlamentares para aprovar a decisão.
A movimentação para a próxima semana por conta da votação do relatório é grande. Na última quinta-feira, à noite, o prefeito se reuniu com os presidentes dos partidos da base aliada pedindo apoio. Fontes dão conta que ocorrerá um ato em prol de Almeida na Câmara Municipal, na próxima quinta-feira, e que, no dia da votação do relatório, a ideia é lotar a Praça Getúlio Vargas de manifestantes. Já a Oposição deixaria cerca de 30 pessoas acorrentadas no plenário do Legislativo até que se acate a solicitação do PPS pela investigação de supostas irregularidades cometidas pelo prefeito.
O julgamento na Câmara é político, e em assim sendo, não há que se falar em justo, injusto, legal, ilegal, moral ou imoral, vale o poder de barganha, vale a chamada maioria, a famosa “base de sustentação” independente de como foi formada. Cabe a população e a sociedade organizada acompanhar; SEM PARCIALIDADE, SEM FORMAÇÃO DE JUIZO PRÉVIO, SEM A BUSCA POR HOLOFOTES OU MANCHETES DE JORNAIS, buscando tão somente a verdade dos fatos, uma vez que são independentes e não fazem parte da situação ou oposição, pelo menos é o que se espera da tão propagada SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA.
ResponderExcluirNos últimos dias uma série de denúncias sem fundamento apareceram em vários blogs anônimos ou de pessoas ligadas ao PSC, PPS e PSDB. A falta de identificação de quem faz as acusações demonstra que não há seriedade ou intenção de apuração real. É o denuncismo vazio, que procura desestabilizar a administração e tirar o foco das conquistas importantes que Guarulhos tem conseguido realizar.
ResponderExcluirAlém de mal escrito, o blog se baseia em acusações que não param em pé e que apresentam farta documentação que prova que elas não são verdadeiras.
Alguns exemplos:
- Acusação: Teriam sido sacados milhares de reais da conta da ONG Água e Vida na boca do caixa, através de cartões corporativos.
Na verdade, os cartões nem sequer foram desbloqueados. Não existiu nenhum saque, apenas consultas de saldo e extratos. Veja a carta do gerente do banco e os extratos onde o cartão aparece como bloqueado:
vejam documentos apresentados para CE e MP em:http://tentativadegolpeemguarulhos.blogspot.com
- Convênios entre a ONG e a Secretaria de Saúde teriam sido assinados por uma pessoa que não poderia assinar (Sérgio Murilo Monteiro Coelho). Na realidade a ex-presidente que agora faz denúncias assinou documento autorizando o representante a assinar em nome da ONG. Veja a ata de Assembleia Geral Extraordinária, a cópia autenticada em cartório, e também Decreto que delega competências aos Secretários Municipais:
vejam documentos apresentados para CE e MP em:
http://tentativadegolpeemguarulhos.blogspot.com
- Haveria um livro caixa com dados sobre desvio de verba em 2008. O que foi apresentado, porém, é algo bem diferente: o nome e o endereço do carimbo estão errados...precisa falar mais alguma coisa? Foram apresentados papéis qualquer, obviamente falsificados e sem nenhuma ligação com fatos concretos. Observe que falsificação grosseira:
vejam documentos apresentados para CE e MP em:
http://tentativadegolpeemguarulhos.blogspot.com
- Sobre o Prefeito ser fiador da ONG, os documento comprovam que não existe ilegalidade:
vejam documentos apresentados para CE e MP em:
http://tentativadegolpeemguarulhos.blogspot.com
- Quanto ao recebimento de salário por parte dos diretores:
A referida remuneração é autorizada pelo estatuto da ONG e pela Lei 9790/99. O pagamento, relativo ao trabalho específico, foi regular e recebido por toda a diretoria (incluindo a ex-diretora que agora faz a denúncia. Leia o estatuto, abaixo:
vejam documentos apresentados para CE e MP em:
http://tentativadegolpeemguarulhos.blogspot.com
- A respeito do recebimento de verbas públicas pela Casa de Cultura, as afirmações são completamente falsas, como atesta o documento abaixo. Na verdade a mulher do Prefeito presidiu o Instituto de Promoção Social Água e Vida, que não tinha convênio algum com a Secretaria da Saúde e tampouco recebia dinheiro do Programa Saúde da Família.
vejam documentos apresentados para CE e MP em:http://tentativadegolpeemguarulhos.blogspot.com
- A Casa de Cultura Água e Vida e o Instituto de Promoção social Água e Vida dividiam o mesmo endereço, embora tenham CNPJ separados. Não há qualquer vedação legal quanto a isso. As contabilidades das entidades eram feitas de forma totalmente separada.
Mais do que apurar, as acusações visam denegrir e caluniar, O Prefeito, sua família e as pessoas citadas nas falsas acusações já constituíram advogados e estão tomando as providencias cabíveis judicialmente, não só para esclarecer a verdade, mas também para pedir a justa condenação da denunciante e seus associados.
de: http://www.diariodeguarulhos.com.br
ResponderExcluirPresidente do PPS não comparece perante Comissão Especial
Rodrigo Sousa
Da Redação
Ao contrário do que afirmou na sexta-feira (23), o presidente municipal do PPS, Adalmir Silva Abreu, não compareceu hoje perante a Comissão Especial (CE) que está analisando as supostas provas de irregularidades apresentadas contra o prefeito Sebastião Almeida e seu vice, Carlos Derman. ;
Abreu enviou um ofício para o presidente da comissão, Paulo Sérgio (PV), justificando o seu não comparecimento. Ele já havia sido convocado na semana passada e não compareceu, alegando não ter sido notificado.
Ele também alega que estão querendo taxá-lo como o “patinho feio da história”. “Eu apenas protocolei o documento com a denúncia; eles (comissão) deveriam convocar a denunciante, ex-presidente da ONG para mais esclarecimentos”, disse.
Porém, o presidente da comissão, Paulo Sérgio (PV), esclarece que o Regimento Interno da Casa caracteriza como denunciante a pessoa que protocolou o documento no Legislativo, neste caso Abreu. “Por enquanto somente o depoimento do denunciante interessa à comissão”, disse Sérgio.
Para o relator da comissão, o vereador Edmilson Souza (PT), a ausência de Abreu confirma as suspeitas que têm se levantado de que as provas por ele apresentadas são frágeis e inconsistentes. “Tudo bem que a convocação lhe dá o direito de comparecer hoje, mas isso mostra que ele não tem segurança sobre o que fez”, disse Souza.
O vereador Ricardo Rui (PPS) descarta que o presidente de seu partido não irá comparecer hoje. “É claro que é um jogo político, mas Abreu não tem nada a temer e estava se preparando melhor, pois sabe que será sabatinado, principalmente pela base governista”, disse Ricardo Rui.
Mesmo que Adalmir não compareça amanhã os trabalhos da comissão devem continuar, declarou o líder do governo no Legislativo e membro da comissão, vereador Zé Luiz. “Esperamos que ele apareça, pois as denúncias são graves e ninguém está aqui para brincadeira. Agora, se ele não comparecer, continuaremos trabalhando e quarta-feira (28) entregaremos o relatório final, como estava previsto”, disse.