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terça-feira, 20 de abril de 2010

SÓ SE ADMITE A CEGUEIRA DA JUSTIÇA COMO FORMA DE DEMONSTRAR SUA IMPARCIALIDADE.

Acompanho com muita preocupação a participação; que em princípio era motivo de satisfação e confiança, do Dr. Fabio Souza Eminente presidente da nossa OAB - Subseção Guarulhos, na comissão que analisa as graves acusações contra o prefeito e o vice-prefeito de nossa cidade. Entendemos que as apurações da denúncia objeto do fato, caminham em duas vertentes, uma jurídica sendo objeto de apuração pelo douto Ministério Público e outra política, tratada pela Câmara Municipal, se ambas fossem jurídicas era motivo de argüição de litispendência. Esta doutor? É política! e não tem como dissociá-la da política, sempre foi assim, pode até ocorrer a absolvição no judiciário como já aconteceu, inclusive no caso do ex-presidente Fernando Collor, a política é assim. Entendo que o Dr. Fabio Souza representa a OAB - Subseção Guarulhos, que difere muito da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil – Lato Senso. Ouvi sua entrevista no programa de rádio local, bem como suas manifestações na tribuna da Câmara Municipal de Guarulhos, fatos estes que despertaram e aguçaram a minha preocupação. Nota-se, na minha modesta, porém atenta observação e que serve de lastro para esta minha opinião, um viés de parcialidade do Dr. Fabio Souza em prol da Administração o que, em se confirmando, macula a participação da OAB, pois não é este o papel daquela instituição, e sim, em casos análogos buscar a verdade e a justiça sob o prisma da imparcialidade. Não obstante este fato, veio a público, também, um posicionamento do vereador Geraldo Celestino que, pelo menos, no meu entendimento estava adstrito ao “intra-corpus” da nossa Instituição, o fato do apoio maciço da Administração Pública Municipal na campanha e eleição do colega a presidência da OAB - Subseção Guarulhos. Por este motivo esperamos e acreditamos na responsabilidade do eminente colega no sentido de que se preserve a qualquer custo, em especial as paixões pessoais: o nome, a credibilidade e o respeito da Ordem dos Advogados do Brasil em seu sentido amplo, que entendemos, suplantam qualquer sentimento pessoal, sem sombra de dúvidas. Francisco das C. L. de Brito Advogado - OAB/SP 151.633

Um comentário:

  1. Caríssimo Chico; Concordo plenamente com você. Nossa entidade de classe sempre foi reconhecida por sua atuação séria e independente nos mais diversos momentos críticos e históricos do país. Entendo que na entrevista concedida pelo Dr. Fábio de Souza Santos, Presidente da 57ª Subsecção da OAB-Guarulhos-SP., no programa “Radar de Noticias” no dia 20 p.p., houve de sua parte pretensão em desqualificar o denunciante, além de emitir juízo de valor (ao se manifestar no sentido de que as provas são unilaterais, que as denuncias deveriam ter ocorrido antes, e que se trata de oportunismo eleitoral). Ademais, procurou dar exclusividade ao Ministério Público para o trato da questão. Em que se pese o respeito que tenho pelo Dr. Fábio, não é segredo para ninguém o apoio que obteve por parte do executivo por ocasião de sua eleição. Ao se manifestar quanto à necessidade de realização de auditoria, acabou por opinar no sentido contrário, noticiando que “parece que tem”. Contudo, não há qualquer auditoria no bojo da denúncia. Ademais, no que concerne ao TCE, é por demais sabido que aquele órgão analisa friamente as contas apresentadas, porém, não tem a princípio conhecimento das contas internas da entidade fiscalizada. Afirmo ter presenciado o discurso do Dr. Fábio na Câmara, e que naquele momento ele realmente se manifestou de forma imparcial, contando assim com meu apoio. Contudo, em razão do seu estreito relacionamento com a base governista, entendo como medida mais correta, que ele indique para acompanhar os trabalhos da comissão, um advogado inscrito na 57ª Subsecção da OAB-SP., que não esteja diretamente envolvido com a atual administração da entidade de classe. Assim a situação será mais confortável para o próprio Dr. Fábio, que não dará margem para qualquer interpretação duvidosa. Por fim desejo a ele um ótimo trabalho frente a OAB. Robson Barbosa Machado – OAB/SP. 157.330

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