OPOSIÇÃO GANHA TEMPO.

Denunciante falta a depoimento da comissão do impeachment e oposição ganha tempo

Adalmir Abreu depõe segunda-feira (26) e deve apresentar perícia dos documentos da denúncia

Por Edna Pinson O presidente do diretório municipal do PPS, Adalmir Silva Abreu, não compareceu à reunião da Comissão especial instaurada na Câmara para analisar o pedido de instauração de processo de impeachment do prefeito de Guarulhos, Sebastião Almeida, e do vice, Carlos Chnaiderman. A oitiva foi remarcada para próxima segunda-feira (26) e, com isso, a oposição ganha o tempo que precisava para apresentar novos fatos, como o resultado da perícia técnica nos documentos juntados pela ex-presidente da Casa de Cultura Água e Vida, Denise Xavier Veluchi, que deve ficar pronta nesta sexta-feira (23). Denise é autora da denúncia de desvio de verba municipal da saúde para a entidade, no MPE (Ministério Público do Estado). O procedimento de ouvir o denunciante está previsto na LOM (Lei Orgânica do Município), sob pena de arquivamento do processo. A oitiva estava marcada para esta quinta-feira (22), mas a Câmara não conseguiu notificá-lo. Entretanto, o prazo para conclusão dos trabalhos e apresentação de relatório se encerra na próxima quarta-feira (28), o que permite à comissão ouvir Abreu posteriormente e sem prejuízo. Convocação negada O vereador Geraldo celestino (PSDB), que na Casa é líder da oposição, solicitou ao presidente da comissão, vereador Paulo Sérgio (PV) que a ex-presidente da Água e Vida fosse convocada para prestar esclarecimentos, já que o pedido de impeachment está calçado nas denúncias protocoladas por ela no MPE, MPF (Ministério Público Federal), TCE (Tribunal de Contas do Estado) e outros órgãos de acompanhamento da aplicação de recursos públicos pelas administrações públicas. A solicitação foi rejeitada pelo presidente, sob o argumento de que a LOM não prevê que a comissão especial tome esse depoimento. O presidente chegou a sinalizar que colocaria em votação, quando solicitado pelo tucano e pressionado pelos vereadores Eduardo Carneiro (PSL), Novinho Brasil (PTN) e Índio de Cumbica (DEM). Entretanto, o vereador Edmilson Souza (PT) ofereceu ao presidente o argumento técnico de que a Lei determina que sejam ouvidas as testemunhas relacionadas na denúncia formalizada à Câmara, o que o denunciante não fez. Essa informação respaldou a decisão do presidente de indeferir a solicitação de Celestino. ACE e confusão Outro momento de tensão ocorreu quando o presidente leu a solicitação da ACE (Associação Comercial e Empresarial de Guarulhos) em acompanhar as reuniões da comissão, o que foi prontamente rejeitado por Paulo Sérgio. “Já permitimos a participação da imprensa, da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil – subseção de Guarulhos), então acredito que a sociedade já está bem representada”, justificou. Esse argumento foi questionado pelo vereador democrata. Ele lembrou o presidente que na reunião anterior fora acertado entre os parlamentares da comissão que as reuniões seriam abertas para as entidades que formalizassem o pedido de participação, a exemplo da OAB e ACE. “Quando discutimos a participação da imprensa e da OAB ficou certo que até o Ministério Público poderia acompanhar”, enfatizou Índio, ao sugerir que, sendo o problema falta de espaço para todos, as reuniões fossem feitas no plenário, “onde mais pessoas da imprensa de mais entidades podem acompanhar, porque tem espaço para todo mundo, tem mais conforto”, disse. Essa sugestão foi acatada com seriedade pelo tucano Celestino, que sugeriu que pelo menos a reunião de segunda-feira, quando a comissão tomará o depoimento do denunciante, a reunião fosse realizada no plenário. Ele argumentou que há interesse da grande imprensa e da sociedade em acompanhar o depoimento. Mas os argumentos não foram considerados. “Não existe estrutura no plenário para uma reunião de comissão especial (que analisa um pedido de impeachment)”, argumentou Paulo Sérgio, que foi acompanhado de Silvana Mesquita. “O presidente já havia indeferido esse pedido anteriormente. Eu sou contra fazer a reunião no plenário”, disse a vereadora. Depois de algum embate e tensão, a questão foi decidida no voto, mas apenas a oposição defendeu a realização aberta dos trabalhos. O vereador Zuquila (PR), no seu momento de votar chegou justificar: (voto pela reunião) “na sala, pela nossa segurança”. Votaram pela reunião no plenário: Ricardo Rui (PPS) Geraldo Celestino (PSDB) Índio de Cumbica (DEM) Votaram pela reunião em sala fechada: Alencar Santana (PT) Eduardo Carneiro (PSL) Ulisses Correia (PT) Edmilson Americano (PHS) Edmilson Souza (PT) Guty (PMDB) Novinho Brasil (PTN) Silvana Mesquita (PV) Unaldo Santos (PSB) José Luiz (PT) Zuquila (PR) Paulo Sérgio (PV) Os vereadores Eduardo Kamei (PSDB) e Helena Sena (PSC) estavam ausentes.