Dividido, STF flerta com um ‘empate’ no caso Battisti.

Lula Marques/Folha

Ao retornar ao plenário do STF, o processo de extradição do terrorista italiano Cesare Battisti vai expor uma divisão no tribunal.

O blog conversou nesta sexta (7) com um dos ministros do Supremo. Ele revelou o “receio” de que ocorra um empate.

Integram o STF onze ministros. Há, porém, uma cadeira vazia. Eros Grau aposentou-se no ano passado. E Lula não indicou um substituto.

Sem mencionar nomes, a toga ouvida pelo repórter disse que “não é negligenciável” a hipótese de que ocorra um placar de “cinco a cinco”.

O STF vai deliberar sobre a validade de um ato assinado por Lula no último dia de sua gestão. Por esse ato, o então presidente decidiu não extraditar Battisti.

Os ministros terão de dizer se a decisão de Lula é compatível com os julgamentos do Supremo sobre a matéria.

A novela recomeça em fevereiro, quando os ministros do STF retornam das férias. O relator é Gilmar Mendes.

Nesta sexta (7), em visita ao Mato Grosso, seu Estado natal, Gilmar foi à TV Centro América, em Cuiabá. Concedeu uma entrevista (aqui, o vídeo). http://rmtonline.globo.com/addons/video_player.asp?em=2&v=24027

Falou sobre temas diversos, inclusive Battisti. Insinuou que já não precisa estudar o processo para formular o novo voto que levará ao plenário:

“Já tenho conhecimento pleno do caso, participei do julgamento, elaborei voto, assumi posição clara no sentido favorável à extradição”.

Depois, Gilmar como que reconheceu que a posição de Lula, contrária à devolução de Battisti à Itália, não é desarrazoada:

“O tribunal teve uma decisão que deu ao presidente a alternativa de, eventualmente, não extraditar”.

O processo de Battisti já havia sido remetido ao arquivo do Supremo. A decisão de Lula levou o presidente do tribunal, Cezar Peluso, a desarquivá-lo.

De plantão em Brasília, Peluso recebeu duas petições. Numa, os advogados de Battisti pediram que ele fosse posto em liberdade imediatamente.

Noutra, a banca advocatícia contratada pela Itália solicitou o inverso: que Battisti permaneça na cadeia até que o STF delibere sobre o ato de Lula.

Em despacho trazido à luz na quinta (6), Peluso indeferiu o pedido dos defensores de Battisti, mantendo-o no presídio brasiliense da Papuda.

No mesmo despacho, cuja íntegra está disponível aqui, http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/Battisti.pdf Peluso praticamente antecipou o voto que dará em plenário.

Anotou que, no ano passado, o STF “repeliu”, por “absoluta ausência de prova”, a tese de que Battisti pode sofrer “perseguição política” caso seja extraditado.

Lembrou que, “depois de longa discussão, o plenário do STF decidiu retirar do acórdão a referência à discricionariedade” de Lula.

Segundo Peluso, condicionou-se a legitimidade da decisão do presidente “à observância dos termos do tratado celebrado com o governo italiano”.

O tratado é da década de 80. Abre uma única brecha para a não extradição: justamente o risco de “perseguição política”.

Escorando-se em parecer da Advocacia-Geral da União, Lula considerou que há, sim, “fundado” risco de que Battisti venha a ser perseguido na Itália.

O mesmo argumento que, segundo Peluso, o STF havia derrubado no julgamento do ano passado.

Para Peluso, a decisão de Lula não adicionou ao caso “nenhum ato ou fato específico e novo” além daqueles sobre os quais o tribunal já deliberou.

No julgamento do ano passado, votaram a favor da extradição de Battisti cinco ministros do STF. Votaram contra quatro ministros.

Dias Toffoli, que chefiara a Advocacia da União antes de ser indicado por Lula para o Supremo, absteve-se de votar. Declarou-se impedido.

Nesta segunda fase, o parecer que embasou a decisão de Lula foi subscrito pelo sucessor de Toffoli, o advogado-geral Luís Ignácio Admans. Toffoli não disse, por ora, se ainda se julga impedido de votar.

Quem lê o despacho de Peluso fica com a impressão de que, para ele, a decisão de Lula não se harmoniza com os jugamentos do STF sobre o caso.

Quem ouve as palavras de Gilmar percebe que os ministros que integram a outra corrente poderão alegar que o próprio Supremo confiara a Lula a palavra final.

A polêmica resultará em inevitável e desgastante debate. Confirmando-se a previsão de empate, o desgaste será ainda maior.

Nessa hipótese, Peluso, como presidente do tribunal, tem a prerrogativa de proferir –ou não— o voto de desempate.

Outra alternativa seria aguardar pela indicação do ocupante da 11ª cadeira. Uma atribuição que Lula preferiu transferir para Dilma Rousseff.

Escrito por Josias de Souza