STJ: liberada ação dos velhos que Berzoini humilhou.

Folha

O STJ pôs para andar um processo em que o Ministério Público Federal pede indenização para velhinhos que o grão-petê Ricardo Berzoini maltratou.

Primeiro titular do ministério da Previdência na Era Lula, Berzoini promoveu, em outubro de 2003, um “recadastramento” dos aposentados do INSS.

A medida alcançou os velhos com mais de 90 anos. Quem não provasse que estava vivo teria o pagamento do benefício bloqueado.

Formaram-se defronte das delegacias do INSS filas de velhinhos desesperados.

A humilhação e o desrespeito levaram o Ministério Público Federal a agir.

A Procuradoria da República levou ao Judiciário uma ação contra a União e o INSS. Pediu que sejam condenados a indenizar os idosos por danos morais e patrimoniais.

Um juiz de primeira instância negou curso ao processo. Alegou que o Ministério Público não tinha legitimidade para propor a ação.

Acionado, o TRF-4, tribunal sediado em Porto Alegre, confirmou a sentença do juiz. A Procuradoria foi bater às portas do STJ, em Brasília.

Nesta quinta (6), em decisão unânime, a 1ª turma do STJ decidiu que o Ministério Público tem, sim, poderes para propor a ação.

Desse modo, sete anos depois do descalabro, o processo volta a andar. Recomeça do zero. Vai-se discutir, da primeira à última instância, o mérito do pedido.

Quem tinha 90 anos –se não morreu— tem agora 97. Considerando-se o ritmo do Judiciário, vai à cova antes do veredicto.

Se o debate sobre a legitimidade da Procuradoria consumiu quase uma década, a análise do mérito da causa pode se arrastar pelo dobro do tempo.

Se sair, a indenização forrará os bolsos dos herdeiros. Coisa para depois do ano da graça de 2020.

Por sorte, Berzoini é novo e saudável. Há de viver para assistir, entrado em anos e de bengala, à condenação de seu desatino.

Por azar, quem causou a encrenca não arcará com a conta. O espeto, como sói, vai à bolsa da Viúva. Brasiiiiilllll!

Escrito por Josias de Souza