Caixa esconde números desfavoráveis ao governo.

Minha Casa, Minha Vida só concluiu 1,2% dos imóveis na faixa de até 3 mínimos

Dados que a Caixa alega não existirem estão em documento obtido pela Folha; programa é uma plataforma de Dilma.

ANDRÉA MICHAEL

DANIELA LIMA
DE SÃO PAULO

A Caixa Econômica Federal omite dados do programa Minha Casa, Minha Vida desfavoráveis ao governo Lula.

O banco federal alega não haver números consolidados sobre a conclusão de unidades habitacionais financiadas pelo programa, com detalhamento da sua execução por faixa de renda.

Mas os números existem e mostram que, no segmento no qual se concentra 90% do deficit habitacional do país, a conclusão dos imóveis não chega a 2%.

Balanço referente ao dia 30 de junho deste ano obtido pela Folha revela que, para o grupo de renda de zero a três salários mínimos, apenas 1,2% das 240.569 unidades contratadas foi concluído.

O número de unidades já entregues é ainda menor: 565, ou apenas 0,23%.

LANÇAMENTO

O Minha Casa, Minha Vida foi apresentado em março de 2009 como programa prioritário do governo federal e é uma das principais plataformas eleitorais da candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff.

O governo espera assinar contratos de 1 milhão de unidades até o fim de 2010.

Procurada pela Folha e questionada especificamente sobre os números da execução por faixa de renda, a assessoria de imprensa da Caixa Econômica Federal informou que os dados "não existiam".

Informado de que a reportagem tinha os números, o banco sustentou que não havia informações consolidadas sobre a execução do programa nem no balanço referente ao dia 30 de julho, nem no do dia 30 de junho, ao qual a Folha teve acesso.

DIVULGAÇÃOPara especialistas, a prática da Caixa fere o princípio da publicidade, que rege a administração pública. "Bons ou não, dados referentes a assuntos de interesse público têm divulgação garantida em lei", disse Gustavo Binenbojm, professor de direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Segundo avaliação do presidente do Sinduscon (Sindicato da Indústria da Construção Civil) de São Paulo, Sergio Watanabe, a construção de unidades habitacionais em programas como o Minha Casa, Minha Vida pode levar até dois anos.

"As unidades contratadas no segundo semestre do ano passado podem até ficar prontas até o fim de 2010, mas será uma missão muito complicada bater a meta do programa", afirmou.

Watanabe confirmou a veracidade do levantamento obtido pela Folha -destinado aos parceiros da Caixa no programa. "Esses dados são de balanço da Caixa de junho. Não tenho problema em falar porque, para mim, são públicos", disse.

400 MIL UNIDADES

Para a faixa de renda de zero a três salários mínimos, a meta é a construção de 400 mil unidades habitacionais. As outras 600 mil unidades contempladas na meta do governo são destinadas a famílias com renda de até dez salários mínimos.

Nas outras duas faixas de renda contempladas pelo programa, imóveis já prontos são financiados por construtoras via Caixa -por isso o índice de execução é maior.

Nas faixas de três a seis salários mínimos e de seis a dez, o número de unidades entregues chega a 124.870.