O ministro do STF, Joaquim Barbosa, que está de licença médica, em um bar na região central de Brasília, no sábado (7). (Foto: Ed Ferreira/AE)O relator do caso do mensalão do PT no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, chegou a um entendimento com os demais ministros para definir as próximas ações do processo composto por 40 réus.
Um das questões definidas foi a desistência do recolhimento do depoimento de Adésio Lima, testemunha do ex-bancário do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, que responde pelos crimes de peculato, corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Segundo Barbosa, Lima informou por três vezes seu endereço errado à Corte, o que impossibilitou a obtenção das informações sobre ele.
Outra decisão dos ministros foi a rejeição do recurso de um dos réus, o advogado Rogério Lanza Tolentino –acusado de lavagem de dinheiro, corrupção ativa e formação de quadrilha.
E por fim, os ministros também negaram o recurso de Geiza Dias dos Santos, ex-funcionária da agência de publicidade SMPB, de Marcos Valério, suposto operador do mensalão. Ela pediu que a ação fosse desmembrada e, com exceção daqueles com foro especial que seriam julgados no STF, os demais seriam julgados em outras instâncias.
No total, cerca de 600 pessoas foram ouvidas, sendo 38 testemunhas de acusação. A partir de agora, o Ministério Público e os réus devem apresentar as últimas provas dos casos e, ao ministro Joaquim Barbosa, caberá reunir as informações para elaborar seu parecer. Segundo estimativa do próprio relator, essa fase ainda deve durar cerca de um ano.
Barbosa está de licença médica, mas voltou à Corte nesta quinta após ter uma foto sua em um bar divulgada pelo jornal “O Estado de S. Paulo” no último fim de semana.
Entenda
O processo corre contra integrantes do suposto esquema de desvios de verbas públicas e de compra de apoio político no Congresso Nacional, revelado em 2005. A denúncia que tornou 40 acusados réus foi aceita pela Corte em 28 de agosto de 2007, em um julgamento de cinco dias, considerado histórico.
O primeiro prazo de prescrição pode começar a contar a partir de 28 de agosto de 2011, caso sejam aplicadas penas inferiores a dois anos de prisão por crimes de formação de quadrilha. Esta é a acusação com a menor pena prevista contra os réus. Se, até lá, o Supremo não tiver realizado o julgamento, 23 acusados estarão automaticamente livres dessa punição.
A maioria das testemunhas já foi ouvida até outubro do ano passado, quando tiveram início as oitivas no Distrito Federal. Um time de autoridades prestou depoimento, entre elas, a então ministra-chefe da Casa Civil do governo Lula, hoje candidata à Presidência pelo PT, Dilma Rousseff.
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