Mais recente indicação de Lula ao Supremo, o ex-advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, 41, foi advogado do PT nas campanhas do presidente Lula nos anos de 1998, 2002 e 2006. Toffoli assumiu a vaga de Carlos Menezes Direito, que morreu de câncer de pâncreas em setembro de 2009
Pela nona vez, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai indicar um ministro ao STF (Supremo Tribunal Federal). E, a exemplo da mais recente escolha, a definição do próximo a ocupar a cadeira do recém-aposentado membro da Corte, Eros Grau, deve provocar polêmica.
Entre os cotados, há dois favoritos: o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Cesar Asfor Rocha, e o advogado paulista, Arnaldo Malheiros Filho. A primeira opção é um ministro de Corte superior, responsável pela informatização recente no tribunal, mas cujo nome não tem apoio irrestrito no STF. A segunda, de um membro respeitado da advocacia, mas que já representou um acusado no escândalo do mensalão.
A clientela de Malheiros, no entanto, não deve ser obstáculo se considerada a aprovação do advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, 41, criticado por ter advogado para o PT. Ele também já trabalhou com o então ministro José Dirceu, réu no escândalo petista, quando foi nomeado para a subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil (2003 a 2005).
Toffoli foi sabatinado e, sem grandes problemas, aprovado pelo Senado para substituir o ministro Carlos Alberto Menezes Direito, que morreu de câncer no pâncreas. O nome de Asfor Rocha já havia sido aventado para a vaga. Já Malheiros é defendido por Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça de Lula.
Saiba mais sobre os mais cotados à vaga de Eros Grau
presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Cesar Asfor Rocha, fotografado na noite em que ganhou o título de cidadão paulistano da Câmara Municipal de São Paulo, na capital paulista, em março deste ano O advogado Arnaldo Malheiros Filho fotografado durante depoimento de Silvio Pereira, ex-secretário-geral do PT, na CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) dos Correios, no Senado, em Brasília (DF), em 2005
O cearense já havia sido cotado para substituir Menezes Direito, que morreu em 2009; Lula optou por José Antônio Dias Toffoli, ex-advogado do PT e advogado-geral da União O advogado paulista é o nome do ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos junto a Lula e representa o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares no escândalo do mensalão
Formado na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, em 1971, Asfor Rocha é Doutor Honoris Causa pela Universidade de Fortaleza Criminalista experiente, Malheiros formou-se na Universidade de São Paulo em 1968 e é considerado um dos mais importantes advogados do país
Está no STJ desde 1992 e preside a Corte desde setembro de 2008, onde se notabilizou por implantar o processo eletrônico e interligar o tribunal, virtualmente, às esferas estadual e federal Entre outros clientes famosos, já representou Silvio Pereira, ex-secretário-geral do PT, Eliane Tranchesi, dona da butique Daslu, o ex-prefeito de SP, Celso Pitta, o deputado Paulo Maluf e o ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira, dono do Banco Santos
O nome de Asfor Rocha, no entanto, gera atritos no Supremo, o que pode dificultar novamente sua indicação Também foi indicado por Thomaz Bastos para representar Antonio Palocci no caso da quebra de sigilo bancário do caseiro Francenildo
Aposentadoria
Eros Grau aposentou-se com 69 anos, pouco antes do previsto (19 de agosto), quando completaria 70 anos, idade máxima para fazer parte da Corte. A saída foi publicada nesta segunda (2) no Diário Oficial.
Para ser ministro do Supremo, as exigências são possuir entre 35 e 65 anos, notório saber jurídico e reputação ilibada. O nome é indicado pelo presidente da República e, depois, sabatinado no Senado. Se aprovado, é nomeado pelo presidente.
Até a escolha, que pode sair apenas depois das eleições de outubro, o STF continua a trabalhar com nove ministros. Além da saída de Grau, o ministro Joaquim Barbosa, cuja última licença médica datava de abril, renovou o pedido para mais 60 dias. O ministro tem problemas na coluna e vem tirando sucessivas licenças para intensificar o tratamento médico.
Saiba mais sobre os mais cotados à vaga de Eros Grau
presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Cesar Asfor Rocha, fotografado na noite em que ganhou o título de cidadão paulistano da Câmara Municipal de São Paulo, na capital paulista, em março deste ano O advogado Arnaldo Malheiros Filho fotografado durante depoimento de Silvio Pereira, ex-secretário-geral do PT, na CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) dos Correios, no Senado, em Brasília (DF), em 2005
O cearense já havia sido cotado para substituir Menezes Direito, que morreu em 2009; Lula optou por José Antônio Dias Toffoli, ex-advogado do PT e advogado-geral da União O advogado paulista é o nome do ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos junto a Lula e representa o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares no escândalo do mensalão
Formado na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, em 1971, Asfor Rocha é Doutor Honoris Causa pela Universidade de Fortaleza Criminalista experiente, Malheiros formou-se na Universidade de São Paulo em 1968 e é considerado um dos mais importantes advogados do país
Está no STJ desde 1992 e preside a Corte desde setembro de 2008, onde se notabilizou por implantar o processo eletrônico e interligar o tribunal, virtualmente, às esferas estadual e federal Entre outros clientes famosos, já representou Silvio Pereira, ex-secretário-geral do PT, Eliane Tranchesi, dona da butique Daslu, o ex-prefeito de SP, Celso Pitta, o deputado Paulo Maluf e o ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira, dono do Banco Santos
O nome de Asfor Rocha, no entanto, gera atritos no Supremo, o que pode dificultar novamente sua indicação Também foi indicado por Thomaz Bastos para representar Antonio Palocci no caso da quebra de sigilo bancário do caseiro Francenildo
Aposentadoria
Eros Grau aposentou-se com 69 anos, pouco antes do previsto (19 de agosto), quando completaria 70 anos, idade máxima para fazer parte da Corte. A saída foi publicada nesta segunda (2) no Diário Oficial.
Para ser ministro do Supremo, as exigências são possuir entre 35 e 65 anos, notório saber jurídico e reputação ilibada. O nome é indicado pelo presidente da República e, depois, sabatinado no Senado. Se aprovado, é nomeado pelo presidente.
Até a escolha, que pode sair apenas depois das eleições de outubro, o STF continua a trabalhar com nove ministros. Além da saída de Grau, o ministro Joaquim Barbosa, cuja última licença médica datava de abril, renovou o pedido para mais 60 dias. O ministro tem problemas na coluna e vem tirando sucessivas licenças para intensificar o tratamento médico.
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