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segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

Pautas da 5ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, a realizar-se amanhã 15/02 às 14 horas.

Diretoria de Plenário
Pauta do Grande Expediente
Para a 5ª Sessão Ordinária - 3ª Sessão Legislativa
- 15ª Legislatura -
Em, 15 de fevereiro de 2011 - às 14:00 horas
Item 1º
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento nº 050/11
Ementa: “Informações detalhadas sobre horas extras efetuadas pelos funcionários das Secretarias Municipais, no período de janeiro a dezembro de 2009”.
Autor (es): DR. JOSÉ MÁRIO
Quorum: Maioria simples Votação: Simbólica

Item 2º
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento nº 052/11
Ementa: “Solicitação de cópia de inteiro teor do Processo Administrativo nº 27763/10, referente a pagamentos de precatórios conforme determinado pela Emenda Constitucional nº 062/09.”
Autor (es): PAULO SERGIO RODRIGUES ALVES
Quorum: Maioria simples Votação: Simbólica

Item 3º
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento nº 053/11
Ementa: “Informações sobre aprovação de projeto de construção de empreendimento na Avenida Salgado Filho, altura do nº 3025, na Vila Rio de Janeiro.”
Autor (es): DRA. HELENA SENA
Quorum: Maioria simples Votação: Simbólica

Item 4º
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento nº 054/11
Ementa: “Informações sobre providências adotadas quanto aos deslizamentos existentes na encosta do Cemitério da Vila Rio de Janeiro.”
Autor (es): DRA. HELENA SENA
Quorum: Maioria simples Votação: Simbólica

Item 5º
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento nº 055/11
Ementa: “Informações sobre linha de ônibus municipal do Jardim São Manoel ao Centro de Guarulhos.”
Autor (es): ÍNDIO DE CUMBICA
Quorum: Maioria simples Votação: Simbólica

Item 6º
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento nº 056/11
Ementa: “Informações sobre “habite-se” do Condomínio Conjunto Maria Dirce III.”
Autor (es): ÍNDIO DE CUMBICA
Quorum: Maioria simples Votação: Simbólica

Item 7º
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento nº 057/11
Ementa: “Informações sobre obras para alargamento da Avenida Monteiro Lobato, do trecho que compreende a ponte do Parque Cecap até a entrada da Avenida João Veloso da Silva, na Cidade Jardim Cumbica.”
Autor (es): ÍNDIO DE CUMBICA
Quorum: Maioria simples Votação: Simbólica

Item 8º
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento nº 058/11
Ementa: “Informações sobre proprietário da área onde está instalado o Teatro do Jardim Nova Ponte Alta.”
Autor (es): ÍNDIO DE CUMBICA
Quorum: Maioria simples Votação: Simbólica

Item 9º
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento nº 059/11
Ementa: “Informações sobre projeto MOVA.”
Autor (es): ÍNDIO DE CUMBICA
Quorum: Maioria simples Votação: Simbólica

Item 10
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento nº 060/11
Ementa: “Informações sobre valor total da arrecadação de impostos na Cidade Industrial Satélite de São Paulo.”
Autor (es): ÍNDIO DE CUMBICA
Quorum: Maioria simples Votação: Simbólica

Item 11
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento nº 061/11
Ementa: “Informações sobre valor total da arrecadação de impostos na região de Cumbica, Jardim Presidente Dutra e adjacências.”
Autor (es): ÍNDIO DE CUMBICA
Quorum: Maioria simples Votação: Simbólica

Item 12
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento nº 062/11
Ementa: “Informações sobre casos de dengue.”
Autor (es): DR. EDUARDO CARNEIRO
Quorum: Maioria simples Votação: Simbólica

Item 13
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento nº 063/11
Ementa: “Informações sobre contrato com empresa LANCAS ENGENHARIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA.”
Autor (es): DR. EDUARDO CARNEIRO
Quorum: Maioria simples Votação: Simbólica

Item 14
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento nº 064/11
Ementa: “Informações sobre casos de leptospirose.”
Autor (es): DR. EDUARDO CARNEIRO
Quorum: Maioria simples Votação: Simbólica

Item 15
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento nº 065/11
Ementa: “Informações sobre contrato com empresa DALLAS EVENTOS E ENTRETENIMENTOS LTDA.”
Autor (es): DR. EDUARDO CARNEIRO
Quorum: Maioria simples Votação: Simbólica

Item 16
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento nº 066/11
Ementa: “Informações sobre contrato com empresa MILLENIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.”
Autor (es): DR. EDUARDO CARNEIRO
Quorum: Maioria simples Votação: Simbólica

Item 17
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento nº 067/11
Ementa: “Informações sobre fiscalização dos serviços da empresa GVT.”
Autor (es): GILENO
Quorum: Maioria simples Votação: Simbólica

Item 18
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento nº 068/11
Ementa: “Informações sobre alvará de funcionamento da empresa GVT.”
Autor (es): GILENO
Quorum: Maioria simples Votação: Simbólica

Item 19
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento nº 069/11
Ementa: “Informações sobre o procedimento para interposição de recurso sobre multas e outras penalidades.”
Autor (es): EDUARDO KAMEI YUKISAKI
Quorum: Maioria simples Votação: Simbólica

Item 20
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento nº 070/11
Ementa: “Informações sobre a aplicação da Lei nº 6.178/06, que trata da prescrição de receitas médicas em letra legível ou computadorizada.”
Autor (es): Dr. VITOR DA FARMÁCIA
Quorum: Maioria simples Votação: Simbólica

Item 21
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento nº 071/11
Ementa: “Informações sobre as áreas de risco no Jardim Fortaleza.”
Autor (es): LAMÉ
Quorum: Maioria simples Votação: Simbólica

Item 22
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento nº 072/11
Ementa: “Solicita cópia integral do mapeamento social efetuado pela Secretaria de Assistência Social e Cidadania.”
Autor (es): Dr. EDUARDO CARNEIRO
Quorum: Maioria simples Votação: Simbólica

Item 23
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento nº 073/11
Ementa: “Informações sobre segurança no interior e nas proximidades do Teatro Adamastor no período de 01/01/10 a 01/02/11.”
Autor (es): Dr. EDUARDO CARNEIRO
Quorum: Maioria simples Votação: Simbólica

Item 24
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento nº 074/11
Ementa: “Informações sobre o funcionamento de bares e afins no período de 01/01/10 a 01/02/11.”
Autor (es): Dr. EDUARDO CARNEIRO
Quorum: Maioria simples Votação: Simbólica

Item 25
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento nº 075/11
Ementa: “Informações sobre cronograma de vistoria e pavimentação de ruas para o período de 01/02/11 a 31/12/11.”
Autor (es): Dr. EDUARDO CARNEIRO
Quorum: Maioria simples Votação: Simbólica

Item 26
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento nº 076/11
Ementa: “Informações sobre pagamento de horas extras na Prefeitura no período de 01/10/2009 a 01/10/2010.”
Autor (es): Dr. EDUARDO CARNEIRO
Quorum: Maioria simples Votação: Simbólica

Item 27
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento nº 077/11
Ementa: “Informações sobre a compra e a entrega de material e uniforme escolar.”
Autor (es): Dr. EDUARDO CARNEIRO
Quorum: Maioria simples Votação: Simbólica

Item 28
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento nº 078/11
Ementa: “Informações sobre a realização de concurso público para o cargo de fiscal da vigilância sanitária.”
Autor (es): Dr. VITOR DA FARMÁCIA
Quorum: Maioria simples Votação: Simbólica

Item 29
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 364/10
Ementa: “Cria o Circuito dos Bares, serviço de transporte coletivo destinado a percorrer os principais pontos gastronômicos, de lazer e entretenimento do Município de Guarulhos, das 21 horas até as 6 horas”.
Autor (es): GUTI
Quorum: Maioria simples Votação: Nominal

Item 30
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 365/10
Ementa: “O Executivo Municipal, por meio de seus órgãos competentes, implantará banco de dados com informações sobre veículos envolvidos em acidentes de trânsito”.
Autor (es): GUTI
Quorum: Maioria simples Votação: Nominal

Item 31
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 366/10
Ementa: “A arrecadação e a encampação de imóveis urbanos abandonados no Município de Guarulhos”.
Autor (es): GUTI
Quorum: Maioria simples Votação: Nominal

Item 32
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Decreto Legislativo nº 019/10
Ementa: “Concessão de Título Honorífico de Cidadão Guarulhense ao Senhor ADEMIL MARTIN ANDRADE”.
Autor (es): LUIZA CORDEIRO
Quorum: Maioria simples Votação: Nominal

Item 33
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 001/11
Ementa: “Altera a redação do parágrafo único do artigo 1º e do artigo 2º da Lei nº 6592 de 26 de novembro de 2009”.
Autor (es): LUIZA CORDEIRO
Quorum: Maioria simples Votação: Nominal

Item 34
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 002/11
Ementa: “Determina que os serviços de informática, públicos ou privados, que disponibilizem ao público computadores com acesso à internet, a digitação e a impressão, a manterem ao menos 01(um) computador com recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência visual”.
Autor (es): ÍNDIO DE CUMBICA
Quorum: Maioria simples Votação: Nominal

Item 35
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 003/11
Ementa: “Determina a sinalização de toda fiscalização eletrônica de velocidade efetuada por meio de radar móvel e/ou fixo nas vias urbanas do Município de Guarulhos e proíbe sua instalação e operação de forma dissimulada ou em locais que dificultem sua visualização pelos condutores de veículos”.
Autor (es): ÍNDIO DE CUMBICA
Quorum: Maioria simples Votação: Nominal

Item 36
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 004/11
Ementa: “Institui o Dia Municipal do Rotaractiano em 13 de março”.
Autor (es): EDUARDO KAMEI YUKISAKI
Quorum: Maioria simples Votação: Nominal

Item 37
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 005/11
Ementa: “Institui o Dia Municipal do Interactiano em 05 de novembro”.
Autor (es): EDUARDO KAMEI YUKISAKI
Quorum: Maioria simples Votação: Nominal

Item 38
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 006/11
Ementa: “A qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, s/fins lucrativos, como Organizações Sociais ou Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP”.
Autor (es): PREFEITURA
Quorum: Maioria simples Votação: Nominal

Item 39
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 007/11
Ementa: “A imunização de mulheres com a vacina contra o HPV”.
Autor (es): ALAN NETO
Quorum: Maioria simples Votação: Nominal

Item 40
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 008/11
Ementa: “Altera a Lei nº 6046/04, instituindo exigência de construção de Estações de Tratamento de Esgoto em edificações residenciais e comerciais que especifica”.
Autor (es): ALAN NETO
Quorum: Maioria simples Votação: Nominal

Item 41
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 009/11
Ementa: “Institui a medida preventiva à violência contra educadores da rede de ensino fundamental”.
Autor (es): ALAN NETO
Quorum: Maioria simples Votação: Nominal

Item 42
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 010/11
Ementa: “Institui o Programa Municipal de Enfrentamento ao Crack, cria o Comitê Municipal de Enfrentamento ao Crack, declara o ano de 2011 como o Ano de Enfrentamento ao Crack”.
Autor (es): GUTI
Quorum: Maioria simples Votação: Nominal

Item 43
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 011/11
Ementa: “Utilização somente de talheres monoblocos, constituído por uma peça única fabricada integralmente em aço inoxidável, nos estabelecimentos como Hotéis, Restaurantes, Padarias, Cafés, Lanchonetes, Bares e afins”.
Autor (es): Dr. VITOR DA FARMÁCIA
Quorum: Maioria simples Votação: Nominal

Item 44
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/11
Ementa: “Institui a concessão de Título BOMBEIRO DO ANO”.
Autor (es): ALAN NETO
Quorum: Maioria simples Votação: Nominal

Item 45
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Decreto Legislativo nº 002/11
Ementa: “Cria o Prêmio de Cidadania Universitária a ser concedido às entidades estudantis que se destacarem na organização de recepções aos calouros, estimulando o exercício da cidadania, a preservação ambiental e a participação comunitária e dá outras providências”.
Autor (es): ALAN NETO
Quorum: Maioria simples Votação: Nominal

Item 46
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Resolução nº 001/11
Ementa: “A criação no âmbito da Câmara Municipal de Guarulhos o Programa Parlamento Jovem Guarulhense”.
Autor (es): EDUARDO SOLTUR
Quorum: Maioria simples Votação: Nominal


Item 47
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 012/11
Ementa: “Determina que todas as empresas de transporte coletivo urbano estabelecido no Município de Guarulhos habilitem seus motoristas e cobradores na Linguagem Brasileira de Sinais - LIBRAS”.
Autor (es): ÍNDIO DE CUMBICA
Quorum: Maioria simples Votação: Nominal

Item 48
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Resolução nº 002/11
Ementa: “Cria o Sistema de Transparência do Legislativo de Guarulhos, com o objetivo de prestar contas e facilitar o acesso às informações referentes aos gastos realizados pelo Parlamento”.
Autor (es): PROF. RÔMULO ORNELAS
Quorum: Maioria simples Votação: Nominal

Item 49
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 013/11
Ementa: “Institui o Dia Municipal do DeMolay a ser realizado anualmente no dia 18 de março”.
Autor (es): EDUARDO KAMEI YUKISAKI
Quorum: Maioria simples Votação: Nominal

Item 50
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 014/11
Ementa: “Institui o Programa “Cata Treco” no Município de Guarulhos.”
Autor (es): LAMÉ
Quorum: Maioria simples Votação: Nominal

Item 51
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 015/11
Ementa: “Reconhecimento de utilidade pública da ONG INSTITUTO RECICLA CIDADÃO.”
Autor (es): ALENCAR, GUTI, ZÉ LUIZ, WAGNER FREITAS, UNALDO e KAMEI
Quorum: Maioria simples Votação: Nominal

Item 52
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 016/11
Ementa: “Proíbe a utilização de alimentos geneticamente modificados na composição das refeições fornecidas aos alunos da rede municipal de ensino.”
Autor (es): EDMILSON SOUZA
Quorum: Maioria simples Votação: Nominal

Item 53
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 017/11
Ementa: “Estabelece critérios para acolhimento da fila de espera nos locais de prestação de serviços de saúde, assistência e previdência no Município de Guarulhos.”
Autor (es): EDMILSON SOUZA
Quorum: Maioria simples Votação: Nominal

Item 54
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 018/11
Ementa: “Determina o fornecimento de filtro solar aos trabalhadores da administração direta e indireta e prestadores de serviços.”
Autor (es): EDMILSON SOUZA
Quorum: Maioria simples Votação: Nominal

Item 55
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 019/11
Ementa: “Determina às joalherias existentes em centros comerciais, shopping centers e hipermercados, a obrigatoriedade de instalação de portas detectoras de metais para o controle de acesso a clientes.”
Autor (es): ALAN NETO
Quorum: Maioria simples Votação: Nominal

Câmara Municipal de Guarulhos, em 10 de fevereiro de 2011.

EDUARDO SOLTUR
Presidente

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