Na teoria, todos são iguais perante a lei. Na prática do Judiciário brasileiro alguns direitos até são iguais. Mas os deveres são muito diferentes.
Em sabatina no Senado, o magistrado Luiz Fux, indicado por Dilma Rousseff para uma poltrona no STF, subverteu a teoria e sinalizou uma nova prática.
Fux defendeu perante os senadores o conceito do “ativismo” judicial. Consiste em tratar “desigualmente os desiguais”.
Segundo Fux, os "juízes devem aplicar diuturnamente" algo que chamou de "princípio da dignidade humana".
Chamou de "mito” a propalada “neutralidade do juiz". O bom julgador, ele acredita, enxerga que “a população carente necessita de tratamento desigual".
Fux definiu-se como "homem afetivo". Para ele, a "Justiça não é algo que se aprende” nas escolas de Direito. “É algo que se sente".
A sabatina prossegue na Comissão de Justiça do Senado. Desenha-se uma aprovação do nome de Fux por unanimidade.
Dali, a indicação do novo ministro vai ao plenário do Senado. Espera-se que seja aprovado ainda nesta quarta (9).
Fux vai ao Supremo na vaga aberta com a aposentadoria de Eros Grau. Será o 11º ministro da Corte.
Tomado pelas palavras, o novo ministro oferece a perspectiva de sentenças alvissareiras.
Num país em que ninguém é culpado acima de um determinado nível de renda, um juiz que se dispõe a tratar “desigualmente os desiguais” é grata novidade.
Escrito por Josias de Souza
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Seu comentário será exibido após aprovado pelo moderador. Aceitamos todas as críticas, menos ofensas pessoais sem a devida identificação do autor. Obrigado pela visita.