O ex-governador do Amapá, Waldez Góes (esq.) e o atual governador, Pedro Paulo Dias
O governador do Amapá, Pedro Paulo Dias (PP), e o ex-governador do Estado Waldez Góes (PDT) foram presos na manhã desta sexta-feira (10) durante uma operação da Polícia Federal no Estado. A Operação Mãos Limpas cumpre mandados de prisão de integrantes de uma suposta organização criminosa composta por servidores públicos, agentes políticos e empresários, que praticava desvio de recursos públicos do Estado e da União. Dias assumiu o governo esse ano após a saída de Góes, que é candidato ao Senado Federal.
Cerca de 600 policiais federais participam da ação que, no total, prendeu temporariamente 18 pessoas e cumpriu 87 mandados de condução coercitiva e 94 mandados de busca e apreensão, todos expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça. Além do Amapá, as buscas acontecem nos Estados do Pará, Paraíba e São Paulo.
O governador está sob custódia em sua residência, enquanto os agentes cumprem mandado de busca e apreensão. Segundo a Polícia Federal, os presos serão trazidos para Brasília ainda hoje. Alguns detidos deverão ser encaminhados à sede da Polícia Federal e outros serão levados para presídios.
Segundo a PF, a investigação mostra que há indícios de um esquema de desvio de recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) para a Secretaria Estadual de Educação.
A PF afirma que a maioria dos contratos administrativos firmados pela secretaria não respeitavam as formalidades legais e beneficiavam empresas previamente selecionadas. “Apenas uma empresa de segurança e vigilância privada manteve contrato emergencial por três anos com a Secretaria de Educação, com fatura mensal superior a R$ 2,5 milhões, e com evidências de que parte do valor retornava, sob forma de propina, aos envolvidos”, diz nota da polícia.
A PF diz ainda que o mesmo esquema era aplicado em outros órgãos públicos. Foram identificados desvios de recursos no Tribunal de Contas do Estado, na Assembleia Legislativa, na Prefeitura de Macapá, nas Secretarias de Estado de Justiça e Segurança Pública, de Saúde, de Inclusão e Mobilização Social, de Desporto e Lazer e no Instituto de Administração Penitenciária.
Os envolvidos estão sendo investigados pelas práticas de crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, advocacia administrativa, ocultação de bens e valores, lavagem de dinheiro, fraude em licitações, tráfico de influência, formação de quadrilha, entre outros crimes.
As investigações contaram com apoio da Receita Federal, Controladoria Geral da União e do Banco Central e iniciaram-se em agosto de 2009. Participam da operação desta sexta-feira 60 servidores da Receita e 30 da Controladoria Geral da União.
Outro lado
A assessoria de imprensa do governo do Amapá disse que vai aguardar a Polícia Federal se manifestar oficialmente sobre a operação para comentar a prisão do governador.
Ainda segundo a assessoria, os secretários que foram convocados pela polícia já estão se apresentando para prestar depoimento.
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