Wellington Alves 19/06/2010 08:09
Menos de três semanas após ter demitido 133 comissionados acatando decisão judicial, o presidente da Câmara Municipal, vereador Alan Neto (PSC), conseguiu aprovar o projeto de reestruturação funcional do Legislativo que cria até 192 cargos comissionados e eleva a verba de gabinete de cada um dos 34 parlamentares de R$ 40,1 mil para R$ 45,7 mil. A proposta ficou conhecida como um novo "Trem da Alegria".
O projeto garante a contratação de 84 funcionários por intermédio de concurso público. Já sobre os comissionados, são sete para a Comissão de Licitações e Contratos e o Serviço de Controle Interno e Auditoria, 12 para o quadro administrativo da Casa e 71 ligados diretamente à Presidência, mesa diretora e comissões técnicas. Além disso, o PL expande o número máximo de assessores por gabinetes de 20 para 23.
Atualmente o Legislativo conta com 70 servidores. Após os concursos públicos que ocorrerão neste ano, o número subirá para 235, sem contar os até 782 nos gabinetes. Os novos cargos comissionados criados gerarão um custo mínimo de R$ 265,6 mil aos cofres da Câmara, sendo que o valor pode aumentar se os funcionários forem antigos, já que existe bonificação por tempo de Casa.
Neto afirma que não teme que o projeto seja alvo de nova decisão judicial. "Estávamos há 10 anos sem concursos públicos na Casa. A lei passou por orientação do Ministério Público." Já o líder do Governo, vereador Zé Luiz (PT), apresentou emenda ao projeto retirando 67 funções comissionados ligadas à Presidência, mas não obteve apoio da maioria dos parlamentares. "Os cargos da mesa diretora são uma forma de acomodação política."
Entenda o caso - Há um ano os vereadores aprovaram projeto de lei de reestruturação do Legislativo. Dos 133 cargos criados, 76 são de funcionários antigos, que foram realocados em novos postos, enquanto o restante das vagas foram repartidas entre apadrinhados dos vereadores. O Ministério Público do Estado de São Paulo conseguiu liminar na 2ª Vara da Fazenda Pública obrigando Neto a demitir os comissionados, o que ocorreu em 31 de maio deste ano.
Menos de três semanas após ter demitido 133 comissionados acatando decisão judicial, o presidente da Câmara Municipal, vereador Alan Neto (PSC), conseguiu aprovar o projeto de reestruturação funcional do Legislativo que cria até 192 cargos comissionados e eleva a verba de gabinete de cada um dos 34 parlamentares de R$ 40,1 mil para R$ 45,7 mil. A proposta ficou conhecida como um novo "Trem da Alegria".
O projeto garante a contratação de 84 funcionários por intermédio de concurso público. Já sobre os comissionados, são sete para a Comissão de Licitações e Contratos e o Serviço de Controle Interno e Auditoria, 12 para o quadro administrativo da Casa e 71 ligados diretamente à Presidência, mesa diretora e comissões técnicas. Além disso, o PL expande o número máximo de assessores por gabinetes de 20 para 23.
Atualmente o Legislativo conta com 70 servidores. Após os concursos públicos que ocorrerão neste ano, o número subirá para 235, sem contar os até 782 nos gabinetes. Os novos cargos comissionados criados gerarão um custo mínimo de R$ 265,6 mil aos cofres da Câmara, sendo que o valor pode aumentar se os funcionários forem antigos, já que existe bonificação por tempo de Casa.
Neto afirma que não teme que o projeto seja alvo de nova decisão judicial. "Estávamos há 10 anos sem concursos públicos na Casa. A lei passou por orientação do Ministério Público." Já o líder do Governo, vereador Zé Luiz (PT), apresentou emenda ao projeto retirando 67 funções comissionados ligadas à Presidência, mas não obteve apoio da maioria dos parlamentares. "Os cargos da mesa diretora são uma forma de acomodação política."
Entenda o caso - Há um ano os vereadores aprovaram projeto de lei de reestruturação do Legislativo. Dos 133 cargos criados, 76 são de funcionários antigos, que foram realocados em novos postos, enquanto o restante das vagas foram repartidas entre apadrinhados dos vereadores. O Ministério Público do Estado de São Paulo conseguiu liminar na 2ª Vara da Fazenda Pública obrigando Neto a demitir os comissionados, o que ocorreu em 31 de maio deste ano.
È um absurdo, um desmando, uma excrescência, uma agressão aos cofres públicos, enfim, é uma roubalheira descarada. Não tem outra forma de classificar esta indecência. Esta gente, useiros e veseiros desta prática espúria de manipular verbas públicas com interesses pessoais, alguns, até de forma hereditária, cometem estes desmandos com a maior cara de pau, querendo que as pessoas acreditem que estão agindo visando o interesse público. C A N A L H A S!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
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