Wellington Alves - Foto: Silvio César 26/05/2010 08:53
Os vereadores aprovaram ontem o reajuste salarial de 6,5% aos servidores municipais, mas descartaram o abono de R$ 200 até março de 2011 para funcionários públicos que recebam menos de R$ 1,5 mil.
A previsão é que o prefeito de Guarulhos, Sebastião Almeida (PT), sancione o aumento e faça a publicação no Diário Oficial desta sexta-feira.
O reajuste de 6,5% ficou acordado na Comissão Permanente de Negociação (CPN) em que participam representantes do Governo Municipal e do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública (Stap), em 30 de abril. Contudo, era necessária ainda a autorização do Legislativo para confirmar o aumento.
A Comissão de Administração e Funcionalismo Público da Casa de Leis fez emenda - como adiantado pelo Guarulhos Hoje no sábado passado - solicitando o abono para os servidores. Segundo o presidente da comissão, vereador Ricardo Rui (PPS), essa medida amenizaria os baixos salários recebidos por boa parte dos trabalhadores. Na votação, 13 parlamentares favoráveis e 16 contrários, o que ocasionou na rejeição da proposta.
Pela legislação vigente, vereadores não podem fazer propostas que arquem custos aos cofres públicos, como no caso do abono, entretanto Rui entende que isso não seria um problema. "O vício de iniciativa termina se ele (Almeida) assinar a proposta." O líder do Governo, vereador Zé Luiz (PT), tem opinião diferente. "A CPN é um sistema democrático que já passou por um intenso processo de negociação." Ele admite que os servidores devem receber o reajuste somente no próximo mês pelos atrasos do envio do projeto de lei por parte do Executivo e pela burocracia do Legislativo.
Para os trabalhadores com salários inferiores à R$ 2 mil, o reajuste, que abrange 5,9% de inflação e 0,6% de aumento real, será aplicado ao pagamento retroativo a 1º de maio, enquanto os que recebem valores acima de R$ 2 mil terão o reajuste divido em 3,5% retroativo a 1º de maio e os 3% restantes, a partir do dia primeiro de agosto. Na ocasião também foi concedido aumento de 15% do vale alimentação.
Legislativo - Os vereadores aprovaram também reajuste salarial de 6,5% aos servidores do Legislativo, tanto os concursados, como os comissionados. Entretanto, sob a alegação de déficit nas contas, a mesa diretora da Casa de Leis suspendeu os benefícios, como vale-refeição, férias, licenças prêmios e horas extras de funcionários com salários acima de R$ 1 mil por tempo indeterminado.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Seu comentário será exibido após aprovado pelo moderador. Aceitamos todas as críticas, menos ofensas pessoais sem a devida identificação do autor. Obrigado pela visita.