GH inicia publicação de ranking com os melhores e os piores vereadores de Guarulhos
O Guarulhos Hoje publicará a partir de hoje o ranking dos vereadores da cidade com base na atuação deles na Câmara Municipal ao longo do ano de 2009. A reportagem pesquisou critérios utilizados por outros veículos de comunicação e organismos não governamentais que acompanham trabalhos legislativos por todo o Brasil e escolheu quatro itens para formar o primeiro ranking: a análise dos requerimentos, indicações, qualidade de projetos e presença nas comissões.
Um quinto item, considerado importante pelo GH, que é a presença em plenário nas sessões ordinárias, ficou prejudicado.
Reportagem do GH, de 1º de dezembro de 2009, revelou que os vereadores assinavam a lista de presença das sessões, mesmo sem estar presentes. Em caso de ausência, eles teriam dedução de 12,5% do salário, algo que não ocorre na Câmara Municipal, onde os parlamentares receberam seus vencimentos na totalidade.
Como a prática de assinar o ponto mesmo ausente parece ser comum e não há uma forma eficaz de verificação correta da presença de cada um, o GH decidiu retirar um ponto na nota final de todos os vereadores, sem exceção. Desta forma, pune-se aqueles que assinam a lista sem estar presentes e também aqueles que se omitem ao permitir que tal prática continue a ocorrer na Casa.
O ranking, que já está definido e ficará sob sigilo, será divulgado em cinco partes a partir de hoje até 1º de junho. Nesta edição estão os vereadores que ficaram entre a 15ª e a 19ª posição. Na quinta-feira, 20, sairão os que ficaram entre a 11ª e 15ª e 20ª a 24ª colocações. Na terça-feira, 25, serão informados do 6º ao 10º e do 25º ao 29º lugar. Na quinta-feira, dia 27, serão publicados os cinco piores, enquanto os cinco melhores sairão em 1º de junho.
Entenda os critérios utilizados
Requerimentos
Itens utilizados pelos vereadores para requerer informações ao poder público, ou seja, serve como base para fiscalização do Executivo.
Ideal por ano - 24 requerimentos ou mais ao ano equivalem a nota 10 neste quesito. Abaixo do ideal, a nota é proporcional ao número de requerimentos apresentados.
Indicações
Oportunidade de o vereador indicar ações que devem ser finalizadas pela Prefeitura de Guarulhos, porém, sem a obrigatoriedade da administração municipal efetuar as mudanças. De qualquer forma, é um canal para o governo saber onde é necessário investir.
Ideal por ano - 24 indicações ou mais por ano garantem 10 pontos neste quesito. Abaixo do ideal, a nota é proporcional ao número de indicações apresentadas.
Presença em sessões
Reportagem do Guarulhos Hoje de 1º de dezembro de 2009 revelou que os vereadores assinavam a lista de presença das sessões, mesmo sem estar presentes. Os parlamentares costumam assinar o documento sem permanecer até final da sessão ou até mesmo assinar depois que a sessão foi encerrada. Caso constar ausência, eles terão redução de 12,5% do salário. O salário dos vereadores é de R$ 9.288,05. O GH apurou que nenhum parlamentar teve qualquer desconto salarial em 2009.
O GH decidiu retirar UM PONTO na nota final de cada vereador no presente ranking. Afinal, a prática deles é prejudicial a população pelos parlamentares que a adotam, como os que são omissos quanto aos colegas que faltam e assinam a lista.
Qualidade de Projetos
Cada projeto de interesse social (que tragam benefícios diretos na vida das pessoas ou que gerem discussão devido ao interesse coletivo) aos munícipes - apresentado em 2009 - valerá 5 pontos.
Projetos que tenham vício de iniciativa, autorizativos, concessão de títulos honoríficos, instituição de datas ou nomenclaturas de praças, ruas ou órgãos públicas serão considerados sem relevância e, por isso, não valerão pontos.
Trabalhos nas Comissões
A avaliação tomou por base as listas de presenças das reuniões de cada comissão.
Ideal por comissão - 10 pontos para quem tiver presença em todas as reuniões de comissões. Abaixo do ideal, a nota é proporcional ao número de presenças.
Atribuição de notas
O GH somou os quatro quesitos (trabalho nas comissões, qualidade dos projetos, indicações e requerimentos) e dividiu por quatro, retirando um ponto de cada vereador pelo critério presença em sessões. No caso dos vereadores suplentes e os que integram a mesa diretora - impossibilitados pelo regimento interno da Câmara Municipal de integrarem as comissões - a divisão da soma é por três.
Ulisses Correia (PT) ficou na Coordenadoria de Assuntos Aeroportuários por quase um ano, assim como Alencar Santana (PT) na Secretaria de Governo. Por isso, a atuação deles na Câmara Municipal foi desconsiderada neste ranking. Ambos retornaram neste ano ao Legislativo nos lugares, respectivamente, de Marcelo Albuquerque (PRB) e Rômulo Ornelas (PT).
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