Reajuste de servidores pode atrasar por problemas de computadores.

Wellington Alves - Foto: Ana Paula Almeida 12/05/2010 10:08

A falta de sistema de informática na Câmara Municipal pode atrasar a aprovação do projeto de lei (PL) que garante o reajuste de 6,5% aos funcionários públicos municipais. A afirmação é do líder do Governo, vereador Zé Luiz (PT), após a deliberação do PL do aumento dos salários na sessão de ontem. O presidente da Casa de Leis, vereador Alan Neto (PSC), rebate que é possível assinar o projeto a punho, sem apoio da informática. Com a deliberação, o projeto segue para as comissões de Justiça e Redação (CJR), Finanças e Orçamento, e Administração e Funcionalismo Público (CAFP), onde devem permanecer por, pelo menos, 10 dias. Segundo Zé Luiz, que também acumula o cargo de presidente da CJR, as comissões não realizam reuniões pela falta de sistema de informática nas últimas semanas. "Não há um sistema interno para que haja comunicação. Não tem como fazer pesquisa sobre legislação. Está difícil emitir parecer nessa situação", desabafa. De acordo com Neto os problemas de informática estão relacionados a migração do sistema da Casa de Leis. "Há 15 anos não há informática e estamos migrando tudo. É evidente que para fazer isso ocorre uma morosidade dos trabalhos." Ele garante que quando o processo for concluído a Câmara local será uma das melhores do Brasil no critério informatização. Para o presidente do Legislativo as comissões têm condições de emitir parecer nos projetos encaminhados. "Dá para assinar na caneta e, além disso, todo mundo (vereadores) têm notebook". O presidente da CAFP, vereador Ricardo Rui (PPS), entende que o índice de reajuste proposta pelo prefeito de Guarulhos, Sebastião Almeida (PT), poderia ser maior sem prejudicar o teto estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. No ano passado, a bancada de Oposição pediu aumento de 13%, ante os 5,9% propostos por Almeida, porém, não obtiveram êxito com os demais parlamentares. Para 2010, Rui pretende fazer outra emenda pedindo um reajuste superior. "Vou estudar ainda o índice." O reajuste dos servidores foi acordado entre Almeida e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública Municipal (Stap) no dia 30 de abril, mesma data em que o pedido de impeachment do prefeito foi arquivado no Legislativo. Em 3 de maio o chefe do Executivo encaminhou o PL à Casa de Leis, porém, o mesmo não foi deliberado já que os vereadores possuíam vários requerimentos acumulados a frente da pauta.