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sexta-feira, 23 de julho de 2010

Tribunal Superior Eleitoral barra candidatura de Carlos Roberto.


Tucano Carlos Roberto se diz tranquilo com a situação

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou na tarde de ontem que a candidatura a deputado federal Carlos Roberto (PSDB) está impugnada, o que causou grande alvoroço no meio político local.

Caso seja confirmada a impugnação, o tucano será o segundo político guarulhese a ter problemas com a justiça. Na terça-feira, Jovino Cândido (PV), que também disputaria uma vaga na Câmara dos Deputados teve sua candidatura impugnada.

Em contato por telefone com o Diário de Guarulhos, a advogada de Carlos Roberto e também do PSDB, Amanda Campos Duboviski minimizou o fato. Segundo Amanda, o termo usado pelo TSE em sua página na internet “com impugnação” é usado sempre que a candidatura de qualquer político tenha alguma restrição, o que não significa sua exclusão da corrida eleitoral.

“Soube que faltaram três declarações para entregarmos, o que não significa que temos problemas com a Justiça. Amanhã, reuniremos todos os documentos e sábado encaminharei ao TSE para regularizar a situação”, disse Amanda.

Os documentos a que a advogada se refere são: certidão de distribuição de 2º grau do Estado de São Paulo (TJ), certidão de objeto e Pé (fase do trâmite de um processo) do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região e a certidão de quitação de multas eleitorais referentes à eleição de 2008.

Assim como Jovino, a advogada de Carlos Roberto afirmou que seu cliente ainda não recebeu o telegrama de confirmação do TSE.

Segundo a legislação eleitoral, após o comunicado o candidato tem sete dias para recorrer, neste caso apresentando as documentações que ainda faltam.

COM INPUGNAÇÃO

Alberto Rollo, um dos maiores especialistas em legislação eleitoral do país, e confirmou as explicações da advogada. “Provavelmente após apresentar os documentos nada impede que o candidato continue sua campanha normalmente”, disse Rollo.

O especialista disse que o termo usado pelo TSE “com impugnação” não exclui o candidato da disputa, apenas alerta para a provável falta de documentos, o que, segundo ele, tem sido muito frequente pela recente mudança na Lei Eleitoral. “Estão acontecendo vários problemas como esse no País e os candidatos que se sentem prejudicados podem recorrer. É uma disputa que pode chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF) o que geralmente é um processo longo”, disse o especialista.

Fonte: DG

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