Ouça o Jingle:
A Frente Popular por Alagoas, coligação que reúne no Estado os principais partidos que apóiam a candidata Dilma Rousseff (PT), ingressou nesta segunda-feira (19) com uma representação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pedindo que o candidato Fernando Collor de Mello (PTB) seja proibido de utilizar o nome de Dilma e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em propagandas eleitorais.
A polêmica em torno do suposto uso indevido acontece dois dias após a divulgação do jingle oficial da campanha do senador, que traz, em um dos seus refrões, o trecho: “é Lula apoiando Collor, é Collor apoiando Dilma pelos mais carentes, e os três pelo bem da gente”. O material publicitário já circula pelas ruas das cidades alagoanas.
A chapa apoiada por Dilma no Estado é encabeçada pelo ex-governador Ronaldo Lessa (PDT), tendo como vice o presidente do PT no Estado, Joaquim Brito. Pela coligação, o senador Renan Calheiros (PMDB) tenta a reeleição.
O advogado da coligação Frente Popular por Alagoas e autor da representação, Marcelo Brabo, explica que o pedido inicial é para que o jingle tenha os nomes de Dilma e Lula suprimidos, mas a medida pode atingir futuras propagandas eleitorais não só sonoras, mas também impressas e filmadas.
“Estamos discutindo dois dispositivos da lei 9.504, que dizem que para participar de propaganda eleitoral de um candidato, seja por voz, nome ou imagem, é preciso estar filiado ao partido que o encabeça ou fazer parte de um que os compõe - o que não é caso. O PTB não está coligado nem nacionalmente, nem localmente, com o PT e não pode usar o nome de Lula ou de Dilma. Já há jurisprudência no TSE sobre isso”, afirmou.
O UOL Eleições tentou entrar em contato com o advogado do PTB, Eraldo Firmino, para que ele comentasse a representação, mas não obteve sucesso.
O suplente do senador Fernando Collor e um dos coordenadores da campanha de Collor, Euclides Melo, disse que acredita que o pedido não será aceito pelo TRE, já que “existem vários Lulas e Dilmas”. “Como eles sabem que estamos falando do presidente e da ex-ministra?”, indagou.
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