TSE vai responder consulta sobre atuação de presidenciáveis.
Levantamento do G1 sobre as 77 coligações que disputam governos estaduais do país mostra que pelo menos dois terços desses palanques podem ser prejudicados pela verticalização da propaganda eleitoral. Pela regra, os candidatos nos estados não poderão usar imagem e voz de presidenciáveis nos programas eleitorais de coligações que não seguirem a composição das alianças nacionais.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu pela adoção dessa regra em 29 de junho. Mas, como a decisão provocou dúvidas no meio jurídico e entre os partidos, o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu a medida dois dias depois e convocou novo julgamento do caso para a primeira semana de agosto.
Caso o TSE confirme a regra, os partidos que integram a campanha da candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, não poderão exibir a figura de Dilma e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 23 coligações espalhadas por 17 estados.
Já o PSDB e os aliados dos tucanos não poderão aproveitar a imagem do presidenciável José Serra em 20 palanques de 15 estados. A candidata Marina Silva (PV) ficaria privada de participar do horário eleitoral do candidato ao governo do Rio de Janeiro, Fernando Gabeira – única coligação estadual dos verdes no país –, que conta com o apoio do PSDB, do DEM e do PPS, todos alinhados no plano federal com Serra.
No Maranhão, por exemplo, todas as três coligações serão atingidas pela decisão da Justiça Eleitoral. Lula e Dilma ficarão proibidos de participar da propaganda do candidato do PCdoB, Flávio Dino, nem poderão pedir votos à reeleição da governadora Roseana Sarney (PMDB), porque ambos reuniram em suas alianças partidos alinhados à campanha do candidato do PSDB, José Serra. Dino fechou com o PPS e Roseana tem entre os aliados o DEM, o PTdoB e o PTB. No mesmo estado, o candidato do PDT ao Palácio dos Leões, Jackson Lago, também terá de abrir mão da participação de Serra nas suas peças de campanha.
Dilma e Serra ainda poderão ter problemas para atuar na campanha ao governo do Acre. O petista Tião Viana reuniu em torno de sua candidatura partidos aliados à campanha tucana na esfera federal. Seu adversário, Tião Bocalom (PSDB), agrupou o PMDB, sigla do vice de Dilma, Michel Temer, e o PSC.
Pela regra da verticalização, em São Paulo, Lula, Dilma e Serra poderiam participar da propaganda eleitoral na televisão e no rádio dos candidatos Celso Russomanno (PP) e Paulo Skaf (PSB). As candidaturas de Geraldo Alckmin (PSDB) e Aloizio Mercadante (PT) seriam atingidas pela medida. No Rio, além de Gabeira, o governador Sérgio Cabral (PMDB) e Fernando Peregrino (PR) teriam problemas.
Em Minas Gerais, Dilma e Lula poderão aparecer no programa de Helio Costa (PMDB), único a respeitar a composição federal. Antonio Anastasia (PSDB) reuniu na sua aliança o PDT, o PSC, o PR e o PSB, todos aliados da campanha petista ao Palácio do Planalto. Edilson Nascimento (PTdoB) será atingido por ter na coligação o PTN, o PTC e o PRTB, do presidenciável Levy Fidelix. Ambos não contariam com a presença de Serra na TV e no rádio.
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