Francisco Vieira Sampaio (PRP), Chico das Verduras, foi eleito em Roraima deputado federal com a menor votação do país.
Ele já foi cassado sob acusação de distribuir sopa a pessoas carentes em troca de votos. Às vésperas das eleições deste domingo (3), deixava a Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Boa Vista, onde estava preso acusado de compra de votos. Chico das Verduras (PRP) é o deputado federal eleito com a menor votação do país, beneficiado pela situação pendente da Lei da Ficha Limpa.
O candidato foi preso em flagrante no dia 20 de setembro em sua casa com o vereador George Melo (PSDC). Eles são acusados de prometer carteiras de habilitação (CNH) e sorteio de carros em troca de votos, e foram detidos por um policial federal infiltrado. O vereador foi libertado no dia seguinte, enquanto Chico das Verduras permaneceu no cárcere até o sábado (2). O parlamentar nega irregularidades.
O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Roraima manteve a prisão. “O livramento do paciente, mesmo que provisório, no atual momento em que passa o processo eleitoral e diante de denúncias graves que permeiam o pleito, abalará a credibilidade da Justiça junto aos cidadãos de bem que ainda acreditam na democracia e na liberdade, pois se sentirão desestimulados a continuar obedientes ao ordenamento legal quando da notícia da condescendência deste Poder para com a prática de natureza extremamente grave”, disseram os desembargadores.
Já às vésperas da eleição, o agora deputado federal obteve habeas corpus no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), com uma ressalva: “mediante termo de compromisso de não mudar de residência, nem ausentar-se do distrito da culpa, sem prévia comunicação ao juízo, sob pena de revogação da medida”, disse em sua decisão o ministro Hamilton Carvalhido. Foi libertado no sábado (2).
Quem é Chico das Verduras
Francisco Vieira Sampaio (PRP), nome verdadeiro, nasceu em Pio 12, no Maranhão, e foi eleito com 2.432 votos ao segundo mandato na Assembleia Legislativa de Roraima em 2006. Começou a vida política como vereador em Boa Vista. O apelido veio do pequeno comércio no ramo de verduras.
Atual presidente do Diretório Regional do PRP em Roraima, Chico das Verduras foi cassado por abuso de poder econômico na campanha de 2006 e declarado inelegível por três anos pelo TSE, com recurso negado no STF (Supremo Tribunal Federal). Com a Lei da Ficha Limpa, a inelegibilidade passou a ser de oito anos, o que o enquadraria no grupo de barrados ficha-suja.
O candidato, porém, teve a candidatura liberada no TRE, um dos tribunais que resolveu não respeitar a norma até que o Supremo se manifeste sobre a nova legislação. Naquele Estado, todos os impugnados pela Lei da Ficha Limpa foram liberados. Até que o TSE se manifeste sobre seu registro, ele está eleito.
No pleito de 2006, Chico havia sido eleito com a menor votação do Estado. Em um dos votos na cassação, o ministro José Delgado levou em conta que, segundo as investigações, as pessoas beneficiadas com o recebimento da sopa eram listadas em fichas de controle, das quais constava a seção de votação de cada eleitor. “Nas fichas de controle, se desfaz a alegação de filantropia”, analisou o ministro José Delgado.
No voto proferido no dia 27 de fevereiro de 2007, o relator do caso, ministro Cesar Asfor Rocha, destacou o cunho eleitoreiro da prática da distribuição da sopa. "Houve abuso de poder econômico em prol do recorrente, capaz de influenciar o resultado do pleito", salientou. “Ainda que o recorrente não tenha sido responsável pela distribuição das sopas, ele é o beneficiário do ato abusivo", concluiu.
O UOL Eleições tentou contato com o candidato eleito, mas não obteve retorno. À imprensa local, ao ser libertado, Chico das Verduras afirmou que sua prisão foi injusta e que irá provar sua inocência.
Ficha Limpa “sub judice”
Em entrevista ao UOL antes das eleições, o procurador Ângelo Goulart Villela, de Roraima, havia criticado a atitude do TRE local, mas ressalvou que a liberação dos candidatos por parte da Corte não freou as impugnações do Ministério Público. “O entendimento da instituição [MP] no país é de que a aplicação é imediata”, afirmou. “Cientes dessa possibilidade [de os registros serem deferidos] nós já nos preparamos para eventuais recursos.”
Para o procurador, um dos problemas é o atual sistema processual. “[O sistema] é falho nesse sentido, porque a própria lei permite que o candidato possa continuar concorrendo enquanto o recurso não é julgado. Mesmo que o TRE barre, ele poderia recorrer ao TSE. Mas a Justiça Eleitoral é mais célere que a comum, e creio que todos eles serão julgados no mais tardar após a eleição.”
Outro problema, em sua opinião, foi a aprovação da Lei da Ficha Limpa próximo das eleições, abrindo a possibilidade para que candidatos reclamassem sobre sua retroatividade. “A Lei Ficha Limpa tem pouquíssimo tempo e é esse um dos pontos em que os candidatos se apoiam”, disse. “A esperança é de que o Supremo mantenha a constitucionalidade da lei, extirpando automaticamente todos esses candidatos ficha suja”, concluiu.
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