Mauricio Piffer/Folhapress
Tiririca foi notificado para apresentar defesa em 10 dias.
O deputado eleito Francisco Everardo Oliveira Silva, o palhaço Tiririca, foi notificado nesta quarta-feira, no diretório do PR, para apresentar em 10 dias defesa em uma ação penal que responde na Justiça Eleitoral de São Paulo.
A ação investiga se é falso o documento apresentado por Tiririca para comprovar que é alfabetizado.
A denúncia do Ministério Público Eleitoral contra o deputado eleito foi aceita pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Sérgio Rezende Silveira.
Segundo o juiz, a ação não impede a diplomação de Tiririca ou representação cassação do seu mandato.
"Somente uma eventual condenação transitada em julgado poderá vir a afetar seu mandato", afirma o juiz.
Ele lembra que, depois de diplomado, Tiririca passa a ter foro privilegiado e o processo é encaminhado ao Supremo Tribunal Federal.
O palhaço Tiririca foi eleito deputado federal pelo PR com 1,35 milhão de votos.
Ao aceitar o pedido, o juiz afirmou que laudo levanta dúvida sobre o documento apresentado pelo deputado eleito ao apontar um "artificialismo gráfico".
"A prova técnica produzida pelo Instituto de Criminalística aponta para uma discrepância de grafias", afirma Silveira.
A denúncia foi recebida como complemento de outra aceita no dia 22 de setembro por omissão de bens na sua declaração quando se registrou candidato.
No dia 29 de setembro, o mesmo juiz rejeitou um pedido do promotor Maurício Antonio Ribeiro Lopes, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, que queria fazer um teste de escrita e leitura com o candidato.
Para ele, não havia qualquer causa de inelegibilidade, inclusive quanto à instrução mínima.
Na decisão, o juiz afirma que, a lei "não exige que os candidatos possuam mediano ou elevado grau de instrução, mas apenas que tenham noções rudimentares da linguagem pátria, tanto que é preceito do próprio Estado democrático de Direito a pluralidade / diversidade, buscando-se evitar, inclusive, a formação de um elitismo no corpo dos membros dos poderes legislativo e executivo."
No último dia 22, a Justiça recebeu uma denúncia contra o candidato por omissão da declaração de bens no pedido de registro de sua candidatura. A denúncia também foi oferecida pelo Ministério Público Eleitoral, que entende ter havido falsidade ideológica.
Folha.Com
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Existe na mente do brasileiro, graças a um trabalho dos falsos filósofos da rua, idéia torta, de que tolo não é o funesto candidato, que me recuso a citar o nome, mas tolos, sim, são seus eleitores. A se comprovar que terceiros preencheram seu registro eleitoral, configura-se crime constitucional e contra os regulamentos do pleito eleitoral.
ResponderExcluirQuem diz que tolos são os eleitores ignora a honra e o amor próprio que cada um tem que ter, pois não se coloca como representante pessoa menos capaz do que seus representados.
Se a postura foi de ato de protesto, ele é tão inócuo, como seria o trabalhador receber seu salário e ridicularizá-lo. Digno é o trabalhador de seu salário, assim como é digno o eleitor de seu voto.
Mas se o voto não é digno, não o é o eleitor. E se vários se fizeram indignos, indigno também é aquele que eles elegeram. Quero dizer que os eleitores deste que recuso citar o nome ou alcunha ganhou atestado de indigno pelos seus próprios eleitores, pois lhe deram atestado de indignidade e falto de amor próprio pela sua própria falta de amor próprio.
Se um dá seu direito a quem vive na ilegalidade, ilegal fez se tornar seu próprio direito.
Houve, a se confirmar as suspeitas de analfabetismo, e logo falsidade ideológica, uma “formação de quadrilha” para fraudar o pleito. E confirmada ou não, formação de uma legião de rebeldia contra leis instituídas e autochacota pública. Se pretendia ridicularizar as instituições políticas, o citado esqueceu que nasceu sob as benesses de um estado político, bem ou mal desenvolvido a partir da luta das civilizações por ordenar as diretrizes e comportamentos do homem humanizado e que comprometem a si mesmo e aos semelhantes.
Amor próprio se adquire ao se recusar as condutas de valorização de fatores e atributos que sempre clamou por direitod, ou ainda hoje seríamos obrigados a conviver com escravidão e governos ditatoriais.
Como é que nosso país pode ser respeitado, formado com base num estado de direito, se seus cidadãos fizerem deste direito moeda de escárnio ?